O senador Rodrigo Cunha (PSDB) voltou a defender a urgência da aprovação da prisão após condenação em segunda instância, depois da repercussão negativa envolvendo a soltura, por decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de André do Rap, um dos líderes do tráfico em São Paulo.
“A libertação de um líder do tráfico, criminoso condenado que cumpria prisão preventiva é mais uma confirmação de que temos que aprovar urgente a prisão em segunda instância”, escreveu o senador alagoano, no Twitter.
“Não podemos permitir que o crime avance. Tenho defendido isso há anos por entender que é um dos mecanismos de combate à impunidade”, completou.
Condenado em segunda instância a 25 anos de prisão por tráfico internacional de drogas, André do Rap estava preso desde setembro do ano passado. Seguindo o mais recente entendimento do STF acerca da prisão em segunda instância, o ministro Marco Aurélio concedeu liberdade ao réu, que foragiu logo em seguida.
A expectativa agora é que a repercussão negativa da soltura e a crise gerada por ela no STF agilizem, no Congresso Nacional, a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelecendo a execução imediata da pena – inclusive de prisão – após a condenação em segunda instância.
Fonte – Cada Minuto