Depois de ter causado polêmica ao lacrar os celulares de jornalistas, advogados e assessores durante uma sessão anterior, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e liberou nesta terça-feira (6/5) o uso dos aparelhos no plenário da Primeira Turma. A mudança ocorreu justamente em um novo julgamento relacionado à mesma investigação: desta vez, sobre o “núcleo 4” da suposta trama golpista, acusado de espalhar desinformação contra o processo eleitoral.
A decisão marca um recuo em relação ao episódio anterior, quando, por determinação do ministro Cristiano Zanin e com aval dos demais integrantes da Turma, os celulares foram recolhidos e lacrados em sacos plásticos durante a análise da denúncia contra o “núcleo 2” — que incluía o ex-assessor presidencial Filipe Martins. A justificativa na ocasião foi garantir a segurança e a integridade do julgamento.
A medida, no entanto, gerou forte reação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que classificou a ação como desproporcional e uma violação ao exercício profissional da advocacia. Em nota, a entidade pediu a imediata revisão da decisão.
Com a liberação dos celulares na sessão desta terça-feira, o STF sinaliza que o bloqueio foi uma exceção e que não deve se repetir, a menos que novas circunstâncias exijam medidas semelhantes. A Corte não detalhou o motivo da mudança, mas o gesto foi interpretado como resposta à pressão institucional e à repercussão negativa do episódio anterior.
A análise da denúncia contra o núcleo 4 segue dentro do inquérito que apura uma tentativa coordenada de abalar a credibilidade do sistema eleitoral e facilitar uma ruptura democrática no país. Ao menos por enquanto, os celulares — e o direito à comunicação durante o julgamento — estão de volta.