Pela primeira vez desde sua criação, há 217 anos, o Superior Tribunal Militar (STM) será comandado por uma mulher. A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12) como presidente da mais alta Corte militar do país, em uma cerimônia realizada no Teatro Nacional de Brasília.
O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de outras autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. Maria Elizabeth assume o cargo para um mandato de dois anos e terá como vice o ministro Francisco Joseli Parente Camelo.
Um marco na história da Justiça Militar
Desde sua fundação, em 1808, o STM sempre teve homens no comando, refletindo a predominância masculina dentro das Forças Armadas e do próprio Judiciário. Maria Elizabeth já havia assumido a presidência da Corte temporariamente entre 2014 e 2015, mas agora torna-se oficialmente a primeira mulher a ocupar o cargo em um mandato completo.
A eleição de Maria Elizabeth para a presidência, em dezembro de 2024, foi apertada e decidida por apenas um voto. O STM é composto por 15 ministros – dez militares e cinco civis –, e a tradição da Corte geralmente privilegia a escolha do magistrado mais antigo que ainda não tenha ocupado o cargo.
Carreira e desafios da nova gestão
Maria Elizabeth Rocha é natural de Belo Horizonte (MG), tem 65 anos e integra o STM desde 2007, após ser indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes disso, atuou como procuradora federal e consolidou sua carreira com foco na defesa dos direitos fundamentais e da equidade de gênero.
A ministra enfatizou os desafios que terá pela frente, incluindo a modernização da Justiça Militar e a necessidade de ampliar a participação feminina no Judiciário.
O STM é responsável por julgar crimes militares e questões ligadas à hierarquia e disciplina das Forças Armadas. Em um momento em que a relação entre militares e democracia está no centro dos debates nacionais, Maria Elizabeth assume o tribunal com a missão de garantir transparência e eficiência na condução dos processos.
A posse da ministra marca uma mudança significativa dentro da Justiça Militar e reforça a necessidade de ampliar a diversidade nos tribunais brasileiros. Sua chegada ao cargo mais alto do STM pode representar um passo importante para a inclusão e reconhecimento das mulheres em espaços historicamente dominados por homens.