A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está revisando a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil, em uma reunião marcada para esta sexta-feira (19). Inicialmente agendada para a última quarta-feira (17), a reunião foi adiada devido a problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.
Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, um relatório técnico que indicava a necessidade de manter a proibição dos dispositivos e adotar medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.
Os dispositivos eletrônicos para fumar são conhecidos por diversos nomes, incluindo cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora sua comercialização seja proibida no Brasil, eles podem ser encontrados em vários estabelecimentos comerciais e seu consumo, especialmente entre os jovens, tem aumentado.
Desde sua criação em 2003, os equipamentos passaram por várias mudanças, incluindo produtos descartáveis ou de uso único, produtos recarregáveis com refis líquidos contendo propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes, produtos de tabaco aquecido com dispositivo eletrônico para acoplar refis com tabaco, sistema pods contendo sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido, semelhantes a pen drives, entre outros.