O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, na última terça-feira (7), a cantora Anitta ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais. A decisão foi motivada pelo uso indevido da imagem de Poliana da Silva na divulgação do álbum “Versions of Me”, lançado em 2022.
O caso teve origem em um vídeo publicado por Poliana em fevereiro de 2012 em seu canal no YouTube, no qual ela aparece dançando com um grupo de amigas. Anos depois, o conteúdo ganhou grande repercussão na internet e passou a ser conhecido como “a coreô que combina com tudo”.
Em abril de 2022, Anitta utilizou o vídeo viral em uma publicação na rede social X para promover seu álbum, adicionando uma de suas músicas como trilha sonora. A mesma postagem também foi compartilhada em outras plataformas, como o Instagram, onde alcançou cerca de 700 mil curtidas.
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Renato Lima Charnaux Sertã, concluiu que houve uso da imagem de terceiros com finalidade comercial sem autorização prévia. Esse entendimento foi fundamental para a condenação por danos morais.
Durante o processo, a defesa da cantora alegou que o vídeo já seria de domínio público por ter se tornado um meme amplamente difundido. No entanto, o tribunal rejeitou esse argumento, destacando que o domínio público só se aplica em situações específicas, como o fim do prazo de proteção dos direitos autorais ou a ausência de herdeiros, o que não ocorreu neste caso.
Embora tenha reconhecido o dano moral, a Justiça negou o pedido de indenização por danos materiais. Segundo o TJRJ, não ficou comprovado que a publicação gerou lucro direto, já que a divulgação do álbum envolveu diversas estratégias de marketing.
A decisão ainda não é definitiva, e Anitta pode recorrer.