A Agência Nacional de Telecomunicações divulgou um guia detalhando como funciona o bloqueio de serviços ilegais de transmissão de conteúdo, conhecidos popularmente como “gatonet”, além de dispositivos como TV Boxes usados para acesso pirata a canais e plataformas digitais.
Segundo a agência, o processo começa a partir de uma decisão judicial, normalmente solicitada pelo Ministério Público ou pelas autoridades policiais. A ordem aponta domínios, IPs e URLs suspeitos, que passam por análise técnica da Anatel antes de serem encaminhados às operadoras de telefonia e provedores de internet responsáveis por impedir o acesso aos conteúdos.
O bloqueio acontece no nível de DNS, mecanismo que faz com que os sites ilegais aparentem não existir para os usuários. Para dificultar que os responsáveis escapem das restrições criando novos endereços, a Anatel recomenda a adoção de ordens dinâmicas, permitindo o bloqueio automático de domínios semelhantes que reproduzam o mesmo conteúdo pirata.
Atualmente, a agência afirma ter 860 URLs e 256 IPs bloqueados, além de monitorar milhares de outros endereços suspeitos. Entre os principais desafios apontados estão o uso de VPNs para burlar restrições, a troca constante de domínios pelos responsáveis pelos serviços ilegais e o risco de atingir páginas legítimas hospedadas nos mesmos servidores. A Anatel afirma que a medida busca combater a pirataria digital e aumentar a segurança dos consumidores no acesso a conteúdos online.