A indefinição sobre a validação das emendas de bancada destinadas a Alagoas acendeu um sinal de alerta entre gestores municipais. O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, afirmou que há “preocupação real” com a possibilidade de o estado perder mais de R$ 300 milhões por falta de conclusão do trâmite no Senado.
Segundo nota divulgada pelos parlamentares federais alagoanos, as emendas foram apresentadas dentro do prazo e de acordo com as regras fixadas pelo Congresso após entendimento entre STF, Legislativo e Executivo. No entanto, a etapa final ainda não foi concluída, o que impede a inclusão dos recursos no orçamento de 2025.
Para Beltrão, o impacto de uma eventual perda seria “imediato e profundo” nos municípios.
“Grande parte das cidades depende dessas emendas para tocar obras e manter investimentos básicos em saúde, infraestrutura e programas sociais. Qualquer interrupção compromete planejamento e execução”, disse.
O presidente da AMA defende que o processo seja tratado “com rapidez”.
“Não cabe aos municípios entrar no mérito das divergências. O que importa é garantir que o estado não perca recursos essenciais. Esperamos que haja uma solução célere, porque os prazos são apertados e o prejuízo seria grande”, afirmou.
Beltrão lembrou que, em muitos municípios, as emendas de bancada representam praticamente a única fonte de investimento fora do orçamento próprio.
“Sem esses valores, várias obras ficam inviáveis. É um efeito dominó que afeta diretamente a população”, completou.