Como resultado da reunião da AMA que reuniu órgãos federais e estaduais para debater ações de preservação da Caatinga e soluções para a viabilização de crédito a pequenos e médios agricultores, com prioridade ao desenvolvimento sustentável, um grupo de trabalho multidisciplinar foi criado para atuar de forma objetiva e rápida.
Coordenado pelo secretário de Meio Ambiente de Delmiro Gouveia, Marcos Diniz, o fórum vai trabalhar a partir de um amplo relatório que será feito pelo Ibama com todas as indicações das áreas desmatadas para que os municípios possam atuar como interlocutores no processo de conscientização e disseminação de informações legais.
O presidente da AMA, prefeito Marcelo Beltrão avalia que a reunião trouxe uma contribuição gigante e que pode se expandir para todos os ecossistemas de Alagoas.
“O avanço de práticas irregulares está, muitas vezes, ligado à desinformação, e a atuação conjunta das instituições pode reverter esse cenário. A AMA sempre será um canal um canal de articulação entre municípios e sociedade. Estamos tratando de uma preocupação iminente, pontuou o presidente”.
O superintendente do Ibama, Reginaldo Couto, que solicitou a reunião, fez uma apresentação detalhada da atual situação da Caatinga que tinha uma área total de vegetação nativa de 370 mil km² até 2023, representando 42,8% do total do bioma, mas que teve em 2024 um pico de devastação superior a 5 mil hectares.
“O momento é de construir soluções para dar segurança jurídica aos pequenos agricultores, mitigando os problemas e evitar embargos que podem ter consequências sérias como impedimentos ao crédito e restrições a políticas públicas”, afirmou.
Reginaldo Couto também destacou o trabalho de prevenção de Delmiro Gouveia e Olho D’Água das Flores como exemplos de atuação junto aos agricultores, principalmente de assentamos, atuando como agentes de informação. Ziane Costa, prefeita de Delmiro, falou da experiência que teve com a FPI e que, a partir dela, houve uma grande transformação na metodologia de trabalho voltado para a sustentabilidade.
O prefeito José Luiz, disse que os conflitos existentes pelos costumes locais de décadas são grandes e que há muita resistência a mudanças. Porém, uma atuação conjunta pode ser trabalhada para o bem da população, do meio ambiente e da agricultura de base comunitária.
O superintende do Ministério da Agricultura em Alagoas, Jorge Marques informou que a orientação é trabalhar em parceria com o Ibama e demais órgãos, atuando no fortalecimento da agricultura com responsabilidade e respeito às leis.
Secretário de São José da Tapera, Tiago Santos citou que retorna animado porque sabe agora que terá apoio coletivo para desenvolver mecanismos seguros, principalmente com informação precisa e de qualidade.
“É exatamente isso que precisamos”, disse o presidente Marcelo Beltrão.
“Os municípios se tutelarem, de forma individual ou através de consórcios para que os desmatamentos parem e as áreas possam ser reconstituídas com apoio dos órgãos.”
A discussão sobre o assunto foi tratada pelo vice-presidente da AMA, prefeito Jorge Dantas como um avanço.” Menos punição e mais esclarecimentos sobre a postura do governo federal construindo um canal de diálogo e troca de experiências.”
A secretária de Estado da Agricultura, Aline Rodrigues defendeu a necessidade das culturas, “mas com preservação ambiental” e anunciou que vai colocar os programas Seagri em Movimento e a feira da agricultura familiar como pontos de informação sobre a legislação vigente.
Através da Emater, Sandro Couto avalizou que o programa Semiárido Bem Viver vai acompanhar 300 agricultores. Henrique Lessa, do IMA anunciou que o governador Paulo Dantas vai assinar uma lei para créditos de reposição e, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o representante Daniel Lima afirmou que o plano estadual ,que também tem foco no combate a desertificação, está sendo analisando com a universidade para atualização de pontos necessário diante das mudanças climáticas.
“A Caatinga pode e deve ser utilizada com responsabilidade. A presença dos municípios é essencial para que esse trabalho chegue na ponta e faça a diferença”, esclareceu o superintendente do Ibama.
A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro, caracterizada por um clima quente e seco, com longos períodos de estiagem e vegetação adaptada a essa condição, que perde suas folhas na seca, dando à paisagem uma aparência esbranquiçada, daí o nome “mata branca” em tupi-guarani. Em Alagoas ocupa cerca de 44% do território.
