Financiamento público, aprendizagem, equidade e os desafios da gestão municipal de Educação são os principais temas do I Seminário de Gestores Educacionais de Alagoas que a AMA está apoiando em parceria com o Instituto João de Barros.
O evento faz parte de uma série de ações do Instituto que tem como foco a melhoria da qualidade da educação do em Alagoas, através da capacitação aos profissionais e reflexões acerca dos desafios e possibilidades de maior planejamento e qualificação de servidores, disse, na abertura, a presidente do Instituto, Aline Barros O objetivo principal é a promoção de debates, discussões e estratégias para fomentar a melhoria da qualidade da educação municipal por meio de planejamento estratégico e qualificação de servidores.
O evento se torna relevante pela vigência em 2023 da Complementação da União que aumenta de 10% para 23% (gradativamente até 2026) referente ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), conforme preconiza a emenda constitucional 108/2020 que tornou o FUNDEB Permanente. Esse valor será calculado com base nos resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Criou-se novas regras de distribuição e alteração na distribuição da cota-parte do ICMS para os municípios, a partir da melhoria da aprendizagem e redução das desigualdades educacionais. Estão participando como palestrantes, os especialistas Milton Canuto, Márcia de Carvalho e Diego Lutz.
Nessa perspectiva, o Instituto defende que uma Educação municipal de qualidade deve ser democrática, formadora para o protagonismo, e só é possível à luz de políticas públicas referendadas em organicidade, diretrizes, arcabouço teórico, estratégias de sustentabilidade e orientações práticas para suas redes de ensino. Para o assessor técnico da AMA, Luiz Geraldo é necessário desenvolver ações que contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares e, consequentemente, para o aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de suas redes públicas de ensino.
Ascom AMA
