Pouco tempo depois de amanhecer, o sossego dos moradores que residem próximos à Avenida Fernandes Lima, no bairro do Farol vai embora. Das 08h às 22h, o som alto de um alto falante entoando jingles de campanha do candidato à prefeitura de Maceió, Josan Leite (Patriota) começa, atormentando a população residente na região.
Neste sábado, 24, alguns moradores entraram em contato com a reportagem do EXTRA, para reclamar de uma fonte de poluição sonora na região. Um dos denunciantes, que não quis se identificar, conta que o som é ininterrupto durante a manhã, tarde e noite.
Os moradores alegam ainda que o som tem prejudicando estudantes que estão tendo aula em casa ou trabalhadores em home office. “Quem mora mais perto não consegue se concentrar de jeito nenhum”, afirma o denunciante.
Apesar de incomodar, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, a prática é permitida durante o período de campanha. Por meio de sua assessoria de imprensa, o órgão explicou que “o uso de sonorização fixa é permitida entre 8h e 24h.
O órgão afirma também que a prática pode ser prorrogada por mais duas horas durante comícios de encerramento de campanha, mas caso moradores se sintam incomodados, podem denunciar a prática ao órgão de fiscalização municipal responsável por denuncias de poluição sonora.
Em Maceió, a pasta responsável por fiscalizar este tipo de atividade é a Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet). Procurada, a pasta orientou para que as reclamações sobre perturbação sonora sejam encaminhadas aos canais de denúncia do órgão, pelo telefone 3312-5200, 98882-7977 (whatsapp) e e-mail denuncia@sedet.maceio.al.gov.br.
A Sedet Informa também que em casos de denúncia de poluição sonora, os níveis de emissões de ruídos são medidos no imóvel do denunciante e no local denunciado. Por esta razão, a denúncia não pode ser anônima, caso contrário não há produção de provas do delito, segundo orientação das normas que tratam sobre Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). No caso de denúncia de perturbação do sossego, a competência é das autoridades policiais.
Outro lado
Em nota encaminhada ao EXTRA, a assessoria de imprensa do candidato Josan Leite, informou que o Comitê Patriota funciona das 8h às 20h, na Av. Fernandes Lima. “Contamos com uma caixa de som tocando os jingles da campanha no volume permitido pela Lei do Silêncio, no limite de até 50 decibeis”.
Fonte – Extra