Deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro se articulam contra a votação do projeto que estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. A alegação é de que o texto abriria espaço para mecanismos de censura nas redes sociais. O PL, sob liderança de Sóstenes Cavalcante (RJ), já sinalizou que pode recorrer a estratégias de obstrução para impedir que a proposta seja apreciada nesta quarta-feira (20).
Apesar das críticas da oposição, aliados de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, avaliam que o projeto de lei 2628/2022 deve conquistar maioria no plenário. A previsão é de que a votação aconteça na quarta-feira (20), logo após uma comissão geral marcada para as 9h, quando parlamentares e especialistas discutirão o tema da adultização.
Motta defende que o requerimento de urgência seja aprovado já nesta terça (19) para viabilizar a análise do mérito no dia seguinte. Ao chegar para reunião com líderes partidários, afirmou que obstruir é um direito da oposição, mas reforçou que se trata de “uma pauta urgente da sociedade brasileira”.
Urgência
Após denúncias levantadas pelo youtuber Felca, o presidente da Câmara, Hugo Motta, decidiu acelerar a tramitação do projeto que trata da exploração online de menores. A proposta, relatada pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), já havia passado pelo Senado sob autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e conta com o apoio do governo Lula (PT).
Enquanto o relator sustenta que não é possível separar a proteção de crianças da definição de regras para o ambiente digital, parlamentares ligados ao bolsonarismo pressionam para que exista essa distinção. Para eles, discutir regulação de conteúdo nas redes sociais é um passo que não deve ser dado.
O governo, por sua vez, viu na mobilização causada por Felca uma oportunidade de fortalecer a agenda de regulação das plataformas digitais, algo que a oposição bolsonarista rejeita frontalmente.
“O problema está justamente em como as redes funcionam hoje. A lógica de engajamento a qualquer custo expõe crianças e adolescentes a riscos sérios. Discutir soluções sem rever esse modelo seria inócuo”, destaca.
Alencar, para quem a polarização pode contaminar o debate, diz que o projeto não trata de censura ou regulação política de conteúdos. “Essa é uma pauta que deveria unir todos os lados.”
Na semana passada, Sóstenes Cavalcante comentou à Folha de S. Paulo que a mudança de postura de Hugo Motta gerou desconforto. Inicialmente, o presidente da Câmara havia anunciado que todos os projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes seriam consolidados em um grupo de trabalho, com prazo de 30 a 60 dias para produzir um texto único.