O deputado federal Alfredo Gaspar (União – Alagoas) em conjunto com um grupo de parlamentares apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público de São Paulo, contra João Pedro Stédile, líder do Movimento Sem Terra (MST). A ação foi protocolada após as inúmeras invasões a propriedades rurais e prédios públicos em todo o país, durante as ações da jornada batizada de Abril Vermelho.
No documento, os deputados federais apontam que o líder do MST, de forma clara e direta, encorajou a invasão em todo o Brasil, usando a jornada anual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pela reforma agrária. “Chama atenção o fato do líder do MST usar de sua liderança social para incitar o cometimento de crimes em todo o país, o que de fato vem ocorrendo. A invasão de terras, além de ser crime, traz grandes prejuízos econômicos, vez que impedem o regular uso produtivo da terra e pode levar a conflitos e processos judiciais prolongados”, aponta a ação.
Além disso, a notícia-crime transcorre sobre a insegurança jurídica, aos proprietários das terras, que não têm garantias de que seus direitos estão protegidos. “As invasões provocam conflitos armados entre sem-terra e proprietários, ocasionando escaladas de violência, agressões, lesões corporais, destruição de lavouras e plantações, bens, maquinário e homicídios; além de relevante impacto social, insegurança e desordem”, acrescenta o documento.
Os deputados pedem ainda que o Poder Público não seja leniente com o cenário de ameaças e invasões anunciadas e promovidas pelo MST no país. “É importante que os órgãos de controle tomem medidas para impedir e acabar com acampamentos levantados com a finalidade de preparar e apoiar invasões e outros crimes relacionados”, diz o texto.
A notícia-crime também foi assinada pelos deputados federais Deltan Dallagnol (Podemos-PR), Evair Melo (PP-ES), Maurício Marcon (Podemos-RS), Adriana Ventura (Novo-SP), Luiz Lima (PL-RJ), Dr. Frederico (Patriota-MG), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), e Kim Kataguiri (União-SP).
