O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na noite dessa segunda-feira (17) para julgamento as denúncias contra o chamado núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado, que teria sido orquestrada sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro durante os últimos dias de seu governo.
O julgamento, agora, pode ser agendado a qualquer momento pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, responsável por organizar a agenda e decidir sobre os rumos do caso.
Em sua denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusou 34 pessoas de envolvimento em uma tentativa de golpe e na abolição do Estado Democrático de Direito. A denúncia foi dividida em quatro núcleos, para facilitar a tramitação do caso. O núcleo 3, que foi agora liberado para julgamento, é composto por 12 acusados, que teriam se envolvido em ações táticas para concretizar o golpe. Uma dessas táticas teria sido uma campanha pública para pressionar o Alto Comando das Forças Armadas a apoiar o movimento golpista, conforme a denúncia.
Este é o segundo núcleo a ser liberado por Moraes para julgamento. O primeiro foi o núcleo 1, que inclui os principais líderes da trama, como o ex-presidente Bolsonaro, ex-ministros e generais da reserva do Exército, como Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira, além de outros civis e militares. O julgamento do núcleo 1 está agendado para o próximo dia 25 de março, quando a Primeira Turma decidirá se esses denunciados se tornarão réus, iniciando a ação penal no STF.
Os acusados, tanto do núcleo 1 quanto do núcleo 3, enfrentam acusações por cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O núcleo 3, que será julgado em breve, inclui os seguintes denunciados:
- Bernardo Romão Correa Netto
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Hélio Ferreira Lima
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Nilton Diniz Rodrigues
- Rafael Martins de Oliveira
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Wladimir Matos Soares