Em sessão nesta quarta-feira (6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes declarou que a pandemia de covid-19 não pode ser minimizada como uma simples “gripezinha”. A afirmação veio durante o julgamento de uma lei municipal de Uberlândia (MG), considerada inconstitucional pelo STF, que proibia a vacinação compulsória e impedia sanções para quem se recusasse a vacinar.
“Nós não estamos falando, como foi dito à época por alguns, de uma gripezinha. Estamos falando de uma pandemia mundial na qual mais de 700 mil brasileiros morreram,” destacou Moraes. Ele frisou que o Brasil, com um dos maiores números de mortes no mundo, foi severamente impactado, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Moraes também fez críticas ao negacionismo que marcou a pandemia no Brasil, especialmente quanto à vacina, e enfatizou que esse comportamento teve consequências diretas na saúde pública.
O ministro relembrou episódios de desinformação que circulavam nas redes sociais, incluindo alegações absurdas de que quem se vacinasse “viraria jacaré” ou que a pandemia era parte de uma conspiração estrangeira para transformar o Brasil em um país comunista. “Tudo isso que hoje parece risível foi trazido para que as pessoas não se vacinassem”, afirmou Moraes.
Durante o julgamento, os ministros do STF confirmaram por unanimidade a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, que em abril de 2022 havia suspendido a Lei 13.691/2022 de Uberlândia. A decisão agora referendada pelo plenário considera inconstitucional qualquer medida que impeça a vacinação obrigatória, uma política pública que, segundo os ministros, é fundamental para proteger a saúde coletiva.
A decisão do STF e as declarações de Moraes reforçam a importância das políticas de vacinação como um mecanismo para evitar tragédias futuras e enfrentar eventuais ondas de desinformação que ameaçam a saúde pública.