O deputado estadual Alexandre Ayres (MDB) apresentou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei nº 1.878/2026, que propõe transformar em lei os programas AVC Dá Sinais e Bate Coração, responsáveis por estabelecer linhas de cuidado especializadas para vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) no estado de Alagoas.
De acordo com o projeto, o Governo do Estado passa a ter autorização para transformar os dois programas em lei, garantindo que eles continuem funcionando, sejam fortalecidos e ampliados. Na prática, isso significa atendimento mais rápido, organizado e de qualidade para quem sofre AVC ou infarto, duas das doenças que mais matam no Brasil.
Ex-secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres destacou que a proposta nasce da experiência prática e dos resultados concretos já alcançados pelos programas ao longo dos últimos anos.
“Esses programas salvam vidas todos os dias. O AVC Dá Sinais foi implantado quando estive à frente da Secretaria de Saúde, durante a gestão do então governador Renan Filho (MDB), e já garantiu milhares de atendimentos e inúmeros desfechos positivos. Transformar essa política em lei é assegurar que ela continue existindo, independentemente de governos”, afirmou o deputado.
O Programa AVC Dá Sinais atua de forma integrada nos principais hospitais de referência do estado, como o Hospital Geral do Estado (HGE), o Hospital Metropolitano de Alagoas (HMA), os hospitais regionais do Norte, da Mata e do Alto Sertão (HRN, HRM e HRAS) e o Hospital de Emergência do Agreste (HEA). Assim, pessoas de todas as regiões de Alagoas recebem atendimento rápido e igual, perto de onde moram, quando sofrem um AVC.
Desde sua implantação, o programa já contabiliza 6.897 atendimentos, com maior incidência entre pessoas acima dos 50 anos, o que reforça a importância da prevenção, do reconhecimento precoce dos sintomas e da busca imediata por atendimento médico especializado.
Já o Programa Bate Coração, criado pelo governador Paulo Dantas, com atuação da Secretaria de Estado da Saúde, na época sob a responsabilidade do ex-secretário Gustavo Pontes de Miranda, já atendeu mais de mil pessoas em cerca de um ano e meio, ajudando a salvar vidas e a garantir atendimento rápido a quem sofreu infarto.
Para Ayres, as linhas de cuidado especializadas implementadas pelos programas AVC Dá Sinais e Bate Coração são de extrema necessidade para a saúde pública, especialmente em um cenário de altas demandas e desigualdades no acesso aos serviços de saúde.
“A prevenção é a primeira linha de defesa contra o AVC e o infarto. Mas quando o evento acontece, o tempo é decisivo. Diagnóstico precoce, profissionais capacitados, equipamentos adequados e resposta rápida fazem toda a diferença entre a vida e a morte”, destacou.
O parlamentar ressaltou ainda que transformar os programas em lei significa garantir capacitação contínua das equipes de saúde, estrutura adequada nas unidades de emergência e agilidade no atendimento, assegurando que o cuidado chegue a todas as regiões do estado.
“Tenho plena confiança na sensibilidade dos meus colegas parlamentares quanto à importância dessa matéria. Conto com o apoio de todos para aprovar esse projeto, que não é de governo, é de vidas”, concluiu Alexandre Ayres.