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O deputado estadual Alexandre Ayres (MDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, que autoriza as escolas da primeira infância ao ensino fundamental da rede pública e privada de Alagoas, a aplicar o teste de acuidade visual, anualmente, em todas as crianças matriculadas, como medida de prevenção à ambliopia. A proposta trata do incentivo à prevenção da doença e da realização do teste de acuidade visual nas escolas de Alagoas.
A ambliopia é uma alteração comum da visão que causa a perda da acuidade visual em crianças, ou seja, altera a capacidade de percepção e o quanto a pessoa consegue distinguir as coisas com mais nitidez. O cérebro ignora a imagem recebida de um dos olhos, o que reduz a visão.
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Por isso, o projeto prevê que a realização do exame ficará a critério da direção da escola. O teste de acuidade visual poderá ser realizado pelos próprios professores, devidamente capacitados, ou por médico oftalmologista designado especificamente para o ato.
“Caso a escola opte por aplicar o teste pelos professores, estes devem receber o devido treinamento por médico oftalmologista para que tenham conhecimentos básicos sobre a ambliopia. Se a criança usar óculos, estes devem ser mantidos durante a realização do teste de acuidade visual. Caso a criança não atinja o limite da normalidade constante na tabela de optotipos, os pais ou responsáveis deverão ser comunicados sobre o resultado e orientados a buscar atendimento para a criança junto ao médico oftalmologista”, destaca a proposta.
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Ainda de acordo com o parlamentar, as escolas devem comunicar ao órgão local de saúde os resultados individuais dos testes de acuidade visual para que os dados sejam utilizados na instrução de políticas públicas voltadas à prevenção da ambliopia na infância. “As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário”, informa o texto.
O deputado explica ainda que o teste é bem simples e que o médico oftalmologista buscará sintomas clássicos como a reação de um olho à oclusão do outro, distúrbios morfológicos ou alteração pupilar. “Como nem todos os familiares conseguem perceber alterações no comportamento, o que diminui as chances de irem ao oftalmologista, a campanha se mostra essencial para evitar que as crianças desenvolvam problemas mais sérios na visão”, finalizou Alexandre Ayres.
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