O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá até esta quarta-feira (13) as alegações finais de Bolsonaro (PL), do general Walter Braga Netto, do ex-ministro Anderson Torres e de demais réus do núcleo 1, envolvidos na investigação sobre o suposto plano de golpe.
Essa fase do processo representa a etapa final antes que o relator, ministro Alexandre de Moraes, finalize seu relatório e prepare o voto, tornando o caso apto para julgamento pela Primeira Turma do STF.
Até o momento, as alegações finais já foram entregues à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao delator, tenente-coronel Mauro Cid.
Os próximos a apresentar alegações finais ao STF são o ex-presidente Jair Bolsonaro; o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022; o deputado federal e ex-presidente da Abin Alexandre Ramagem; o almirante de esquadra Almir Garnier, que comandou a Marinha no governo Bolsonaro; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do GSI Augusto Heleno; e o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os membros desse núcleo são apontados como os principais responsáveis pela elaboração e coordenação do suposto plano golpista. O julgamento do caso pela Primeira Turma do STF está previsto para setembro, quando será decidido se os réus serão absolvidos ou condenados.
PGR
Em 14 de julho, a Procuradoria-Geral da República protocolou suas alegações finais no STF, pedindo a condenação de Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado.
No documento, o procurador-geral, Paulo Gonet, reforçou que Bolsonaro teve papel central nos atos que ameaçaram a democracia, iniciados em 2021 e culminando nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Segundo Gonet, desde que a Primeira Turma do STF recebeu a denúncia e abriu a ação penal, uma série de provas foi reunida, apontando para a responsabilidade dos réus, embora o procurador não tenha indicado estimativa das penas.
Mauro Cid
Em 29 de julho, os advogados do tenente-coronel Mauro Cid, que possui acordo de delação premiada, apresentaram suas alegações finais. No documento, a defesa pediu a absolvição do militar e reafirmou a validade do acordo firmado com a PGR.
Os defensores ainda acusaram a Procuradoria de ter sido “desleal”, afirmando que abandonou o delator “à própria sorte” após utilizar integralmente as informações fornecidas por ele.