A movimentação pela votação da anistia aos participantes dos atos de 8 de Janeiro foi reforçada na Câmara dos Deputados nos últimos dias. Enquanto isso, no Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) trabalha em uma proposta paralela: um texto próprio que funcione como alternativa ao projeto em discussão e que, diferentemente dele, não conceda perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Sem previsão para ser apresentado, o projeto alternativo à anistia ainda está em fase de elaboração. A ideia começou a ser discutida em abril, após a primeira investida de deputados para levar a proposta original ao plenário da Câmara. Agora, diante da nova pressão entre parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu reabrir as conversas sobre a versão paralela do texto.
A versão debatida no início do ano previa uma diferenciação entre os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. O texto abria espaço para reduzir as penas de quem teve participação secundária, enquanto mantinha punições mais severas para os organizadores do movimento.
A medida buscava atender à demanda da oposição, que alegava excesso nas condenações de manifestantes comuns, mas sem estender benefícios a figuras de maior protagonismo, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, atualmente julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelo modelo discutido, quando os crimes de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito fossem praticados ao mesmo tempo, a punição recairia apenas sobre o primeiro. A regra evitaria dupla condenação para um mesmo ato. Hoje, a legislação estabelece pena de quatro a 12 anos de prisão para a tentativa de golpe, enquanto a abolição do Estado Democrático prevê reclusão de quatro a oito anos.
Integrantes da base bolsonarista reagiram à possibilidade de um texto alternativo sobre a anistia. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou à coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, que a intenção do partido é travar a discussão assim que a proposta chegar ao Senado.
“Ele pode falar o que ele quiser. Vamos votar na Câmara. Aí eu quero ver ele segurar”, contou o líder do PL.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e ex-ministro do governo Bolsonaro, também criticou a articulação de um texto alternativo. Em declaração à coluna, afirmou não ter sido procurado por Davi Alcolumbre para discutir o assunto e defendeu que a anistia seja “ampla, geral e irrestrita”.