O mês de fevereiro começou com a distribuição de R$ 11 bilhões referentes à contribuição federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O repasse é feito pelo Ministério da Educação e, de acordo com a pasta, representa um aumento de 15% em relação ao montante transferido no mesmo período do ano passado. Para o estado de Alagoas, o valor destinado será de R$ 47 milhões.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que os recursos podem ser utilizados pelos gestores para uma variedade de melhorias no setor educacional, como o pagamento de salários de professores e outros profissionais da educação, transporte escolar, aquisição de material didático e até para aprimorar a infraestrutura das escolas.
Do total de R$ 11 bilhões, R$ 2,8 bilhões correspondem à primeira parcela da complementação da União para 2025, enquanto R$ 8,2 bilhões referem-se à última parcela da complementação de 2024, a 13ª. Os recursos são destinados aos entes federativos beneficiários das complementações da União nas modalidades Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar).
O Fundeb é formado por diversas fontes de receita, incluindo o Salário Educação, contribuição paga pelas empresas, e uma parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), retirado de cada município. O fundo é distribuído de acordo com o número de matrículas de cada localidade, e os repasses, embora com previsão anual, são realizados mensalmente.
