A população prisional de Alagoas é composta por 40% de presos provisórios, que terão seus casos revisados nos próximos 60 dias por meio de um mutirão organizado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE). Este mutirão faz parte do Programa Defensoria no Cárcere e visa beneficiar mais de 2.400 pessoas detidas nas unidades prisionais do estado, bem como aquelas respondendo a processos criminais em outros estados brasileiros.
O mutirão começou na semana passada e está sendo realizado exclusivamente online, conforme informado pela DPE. Ricardo Anízio, coordenador do Núcleo de Acompanhamento da Execução Penal e Prisões Provisórias, afirmou que, para assegurar a rapidez do processo, foram criadas duas forças-tarefas: uma com 13 defensores públicos para reavaliar os processos das varas criminais da capital, e outra com 40 membros para atuar nas demais comarcas.
“Durante o mutirão, os defensores públicos irão analisar todos os processos dos cidadãos presos e poderão solicitar medidas para tutela da liberdade. Nosso objetivo é requerer a celeridade processual para a conclusão dos casos das pessoas encarceradas, que têm o direito de serem julgadas em um prazo razoável”, explicou.
Em novembro do ano passado, o governo estadual anunciou um aumento de 36% nas vagas prisionais entre 2022 e 2023, elevando a capacidade de 3,6 mil para mais de 4,9 mil vagas. De acordo com o governo, apesar do crescimento da população carcerária de pouco mais de 4,5 mil para 4,7 mil entre 2022 e 2023, a criação de novas vagas teria eliminado o déficit carcerário.
*Redação com Jornal Extra