A partir desta sexta-feira, 1 de agosto, Alagoas dá um passo pioneiro na proteção da infância com o início das atividades da Patrulha Menino Bernardo (PMB), uma iniciativa inédita no país voltada ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. A operação será realizada por uma viatura da Polícia Militar com visual diferenciado, pintada nas cores laranja, branco, azul e amarelo, e começa a circular nas ruas de Maceió.
Inspirada na Patrulha Maria da Penha, que presta suporte a mulheres com medidas protetivas, a PMB tem como principal missão cumprir ordens judiciais emitidas pelas varas da infância, garantindo segurança e acompanhamento a menores em situação de vulnerabilidade. O projeto será conduzido pelo Batalhão de Polícia Escolar (BPEsc) em articulação com o Judiciário e os órgãos da rede de proteção social.
“É a concretização de um direito. A PM vai agir de forma direta na proteção de meninos e meninas que já têm decisões judiciais garantindo essa assistência”, afirmou a major Noemi Firmo, comandante do BPEsc.
A patrulha leva o nome de Bernardo Uglione Boldrini, menino assassinado em 2014 no Rio Grande do Sul, cuja morte resultou na criação da Lei Menino Bernardo (Lei 13.010/2014), que proíbe castigos físicos e punições cruéis na educação de crianças. A iniciativa também se ampara na Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022), voltada ao enfrentamento da violência doméstica contra menores.
Além do atendimento emergencial, a PMB realizará visitas periódicas às famílias com medidas protetivas, ouvindo os menores e seus responsáveis, encaminhando casos ao CRAS, CREAS ou Conselho Tutelar, e prestando relatórios ao Judiciário com avaliações de risco e das condições das crianças assistidas.
As cores da viatura não foram escolhidas por acaso: o laranja simboliza o Maio Laranja, campanha de combate ao abuso sexual infantil; o branco representa a paz; o azul remete à identidade do BPEsc; e o amarelo traduz a alegria e a esperança que se deseja devolver às vítimas.
Os militares que integrarão a patrulha atuarão por meio do Programa Força Tarefa, em regime extra remunerado, e passaram por treinamento especializado para lidar com os desafios da nova missão. O projeto também prevê ações educativas em escolas e comunidades, por meio do Núcleo de Articulação Comunitária Escolar (NACE) do BPEsc.
A criação da PMB contou com apoio do deputado estadual Lelo Maia, que acompanhou os preparativos da equipe e destacou a importância do projeto. No último dia 23, a iniciativa também foi tema de uma reunião entre a cúpula da Polícia Militar e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), reforçando o compromisso institucional com a causa.
