A partir desta terça-feira (1º), Alagoas é um dos 10 estados que estão inclusos na alta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais.
Os 10 estados a aderirem o aumento são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Além do ICMS estadual, encomendas internacionais de até US$ 50 são taxadas em 20% de imposto de importação desde agosto de 2023.
Importadoras alertam que a carga tributária sobre compras internacionais de até US$ 50 pode chegar a 40% do valor dos produtos, com a soma do imposto de importação de 20% (já aplicado desde agosto de 2023) e a elevação da alíquota do ICMS estadual para 20% em alguns estados a partir de abril de 2025. Em um exemplo, um item de R$ 100 teria um custo final de R$ 140.
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) decidiu em dezembro aumentar o ICMS sobre compras internacionais a partir de abril deste ano, uma medida que, segundo varejistas nacionais, busca promover a “isonomia tributária”, já que a taxação sobre as empresas brasileiras é considerada mais alta.