Assim como na vida, na política também há o dia da caça e o dia do caçador. Nestes dias e nos próximos (dias) o líder da caçada tem sido um alagoano que estava exposto sangrando na vitrine de um algoz. A roda girou, a nuvem mudou e o clima, com a aprovação do texto-base da Reforma Tributária, também alterou a vitrine política para Arthur Lira, o protagonista deste momento histórico para o Brasil.
A Reforma Tributária tem sido um dos assuntos mais comentados na mídia brasileira desde 2019. Isso porque o Brasil tem um sistema tributário complexo, com muitas legislações, exceções, isenções e diferentes alíquotas, o que gera insegurança jurídica, guerra fiscal entre estados e municípios. A última reforma tributária bem sucedida no Brasil ocorreu em 1967, ainda sob a égide do governo militar. O Código Tributário Nacional vigente no Brasil é o de 1966. Ou seja: A reforma chegou com 50 anos de atraso.
Isso não quer dizer que antes não tentaram. Houve tentativas frustradas de atualização da reforma tributária de 1967: Simonsen, no início dos anos 1980; Bresser-Pereira, no final dos anos 1980; entre outros. Até mesmo Paulo Guedes passou os últimos quatros anos falando sobre modernizar e levar o país à modernidade. Este texto-base tem muito de Paulo Guedes e as intenções do Governo Bolsonaro, mas assistência não tem o mesmo valor de um gol, ainda mais quando decide a partida.
Todos são unânimes de que a reforma que está sendo posta não é a ideal, mas é fato que o Brasil deu um passo para a modernidade: Privilegia-se a cobrança do imposto direto em detrimento à cobrança injusta do imposto indireto. O grande volume de isenções tributárias estava impedindo acordo entre as partes para implementação das mudanças para um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), já presente em 174 países. Para corrigir desigualdades regionais será criado o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).
Entre as boas novas haverá alíquotas diferenciadas dentro do IVA dual, com desconto de 50% em relação à alíquota padrão para transporte público, saúde, educação, produtos agropecuários, cesta básica e atividades culturais. Para compensar a renúncia com o ICMS dos estados está previsto Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, também mantido pela União, com funcionamento até 2032.
A pauta do país vai mudar e, assim como Deodoro, com a Proclamação da República; Collor, com a redemocratização do país, coube a Alagoas dar esse avanço, com o comando incontestável do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira.
E concordo com o que defende Arthur:
“A urgência é do Brasil, dos brasileiros que precisam de mais emprego, de mais renda e menos impostos; e dos empresários de todos os setores da economia, que querem um sistema tributário racional, equânime, justo.Não há brasileiro feliz com o nosso atual sistema tributário. Todos querem um sistema tributário com justiça social, simplificado e eficiente”.
Agora, sim: pode chamá-lo de Rei Arthur (Lira)
Fonte – Blog do Wadson Regis
