O Ministério Público Federal articulou uma solução conjunta para viabilizar a retomada de obras de esgotamento sanitário que estavam paralisadas nos municípios de São Brás, Belo Monte e Delmiro Gouveia. A medida busca impedir o despejo de resíduos sem tratamento no Rio São Francisco e ampliar a proteção à saúde pública das populações atendidas.
A iniciativa é conduzida pelo procurador da República Érico Gomes em parceria com o Ministério Público de Alagoas. O trabalho reúne diferentes órgãos estaduais e a concessionária Águas do Sertão em busca de uma solução definitiva para os problemas estruturais enfrentados pelos municípios.
Durante as discussões, foram definidas responsabilidades técnicas e financeiras entre os envolvidos, com o objetivo de destravar os empreendimentos e garantir a continuidade das obras de saneamento básico nas cidades afetadas.
Os entraves estão relacionados a antigos convênios firmados com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que resultaram em estruturas deterioradas e obras interrompidas ao longo dos anos. A expectativa é que a articulação permita recuperar os sistemas e reduzir os impactos ambientais provocados pelo descarte irregular de esgoto.
Raio-X do descaso
Embora as cidades enfrentem o mesmo contexto de abandono, o estágio das estruturas varia:
Belo Monte: A concessionária já trabalha na compatibilização de projetos. O plano, apresentado em 2025, foca no aproveitamento parcial do que já foi construído.
São Brás: É o cenário mais preocupante. Apesar do alto percentual de execução, o longo tempo de abandono exige uma reavaliação rigorosa da rede para saber o que ainda funciona.
Delmiro Gouveia: A situação é promissora. O município aguarda apenas o aval técnico da Caixa Econômica Federal para iniciar a licitação, com previsão de laudo para o fim de maio.
Urgência ambiental e social
A atuação do MPF não é apenas burocrática; ela atende a uma demanda ambiental crítica.
Segundo o órgão, a força-tarefa “busca evitar a continuidade do lançamento de efluentes sem tratamento no Rio São Francisco, além de garantir melhores condições ambientais e de saúde pública para a população das cidades afetadas”.
Prazos e próximos passos
A reunião definiu um ultimato para o planejamento das obras. Em um prazo de 60 dias, a Secretaria de Governo (Segov), a Seinfra e a Águas do Sertão devem entregar um relatório técnico detalhado.
Este documento precisará conter:
- Levantamento de estruturas aproveitáveis;
- Análise orçamentária atualizada;
- Indicativo concreto de medidas para concluir os sistemas.
O acompanhamento do caso ocorrerá por meio de procedimentos específicos que monitoram o impacto ambiental. Para quem deseja acompanhar os processos, seguem os registros:
- São Brás: 1.11.001.000002/2011-11
- Delmiro Gouveia: 1.11.001.000158/2018-78
- Belo Monte: 1.11.001.000141/2023-88