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Ação no TSE que decidirá se Bolsonaro ficará inelegível só depende do relator para ir ao plenário

by Jaci Lira
23/04/2023
in Notícias, Política
Reading Time: 2 mins read
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Ação no TSE que decidirá se Bolsonaro ficará inelegível só depende do relator para ir ao plenário

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles.

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Está na última etapa o processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidirá se Jair Bolsonaro ficará inelegível. A ação só depende do relator para que possa ser julgada pelo plenário.

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Das 16 ações contra Bolsonaro no TSE, esta é a mais avançada e já cumpriu todas as exigências legais. Agora, só é preciso que um relatório seja apresentado pelo corregedor do TSE para que o caso possa ir a julgamento.

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Bolsonaro está sob investigação por ter realizado a convocação de embaixadores ao Palácio da Alvorada para proferir ataques, sem provas, ao sistema eleitoral brasileiro. Em 2022, quando era presidente e candidato à reeleição, Bolsonaro voltou a usar a residência oficial para espalhar mentiras sobre as urnas eletrônicas.

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No dia 10 de abril, o ministro Benedito Gonçalves recebeu as alegações finais da defesa do ex-presidente. No dia 12, o Ministério Público Eleitoral pediu a inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político, onde a pena pode chegar a 8 anos.

Para a continuidade no processo, Gonçalves precisa apresentar aos colegas um relatório, que deve resumir as investigações, além de indicar como o relator irá votar sobre o caso. Após, caberá a Alexandre de Moraes, presidente do TSE, colocar a ação para julgamento no plenário.

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Tags: bolsonaropolíticapolítica nacional
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