O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou nesta quinta-feira (3/4) que o partido alterou sua estratégia para conseguir apresentar o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) da anistia. O texto propõe beneficiar os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.
Segundo Cavalcante, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu que os líderes partidários não assinassem o requerimento de urgência neste momento. “Quero deixar claro que o presidente Hugo Motta é, continua sendo e será sempre aliado do PL em todas as nossas bandeiras, inclusive na anistia. Entretanto, a gente tem que entender as situações e a pressão que a cadeira de um presidente sofre”, declarou o deputado.
Diante da limitação imposta por Motta, o PL passou a coletar assinaturas individuais dos deputados, em vez de contar com a adesão dos líderes partidários. A intenção é viabilizar a tramitação do requerimento de urgência, que permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas.
Até o momento, foram reunidas 163 assinaturas. Paralelamente, o PL adotou a estratégia de obstrução das pautas da Câmara durante a semana, numa tentativa de pressionar Motta a colocar o requerimento em votação. No entanto, a ação não foi suficiente para travar as deliberações em plenário.
O líder do PL garantiu que a obstrução continuará, mas de forma “responsável”, para não prejudicar outras votações estratégicas e não comprometer o apoio de outros parlamentares ao projeto de anistia. “Tem matérias que não dá para parar. Por exemplo, vai ter as comissões de orçamento. Lógico que se a gente obstruir lá, estamos complicando a vida de toda a Casa e precisamos dos votos para a anistia. Muitos parlamentares estão esperando as emendas serem pagas. A gente tem que usar de estratégia nessa obstrução para não perder votos”, explicou.
O tema segue gerando polêmica dentro do Congresso, com parlamentares contrários à proposta alegando que a anistia poderia enfraquecer o combate a atos antidemocráticos. Por outro lado, aliados do PL defendem que muitos dos condenados foram punidos de forma desproporcional e que a medida é necessária para garantir a pacificação política no país.