O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retomou, nesta quarta-feira (2), o julgamento da representação contra o deputado federal Glauber Braga (PSol-RJ). O relator do caso, Paulo Magalhães (PSD-BA), votou favoravelmente à cassação do mandato do parlamentar. A representação foi apresentada pelo Partido Novo.
Durante a sessão, deputados do PSol solicitaram um pedido de vistas, prorrogando a análise do caso para um momento posterior. O processo contra Glauber Braga alega que ele teria quebrado o decoro parlamentar ao expulsar, com chutes, o militante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, em abril de 2024, durante um evento na Câmara.
“Portanto, é imperioso admitir que o representado, com seus atos, efetivamente incidiu na prática da conduta descrita no art. 4º, inciso I, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, sendo cabível, no caso sob exame, a sanção de perda do mandato”, afirmou Magalhães ao justificar seu voto.
Se o Conselho de Ética aprovar o parecer do relator, Glauber Braga ainda poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tentar reverter a decisão. Posteriormente, o processo também deve ser submetido ao plenário da Câmara, onde precisará do apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados para que a cassação seja confirmada.
