Prazo para manifestação de interesse termina nesta segunda-feira (31)
Quatorze obras de infraestrutura educacional em Alagoas correm o risco de serem canceladas por falta de resposta dos municípios ao governo federal. O prazo para que estados e municípios manifestem interesse na retomada dos empreendimentos dentro do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante encerra-se nesta segunda-feira (31).
Segundo o Ministério da Educação (MEC), 863 obras em todo o país ainda aguardam resposta das administrações locais. O programa busca concluir projetos inacabados em escolas públicas, expandindo a rede de ensino. Até o momento, 1.849 empreendimentos foram aprovados, dos quais 287 já foram finalizados.
Na região Nordeste, há 443 obras pendentes, distribuídas nos nove estados: Bahia (96), Ceará (60), Maranhão (108), Paraíba (15), Pernambuco (60), Piauí (51), Rio Grande do Norte (17) e Sergipe (22).
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, destacou que a ausência de regularização levará ao cancelamento dos projetos.
“O prazo já foi prorrogado diversas vezes, mas agora a data é definitiva”, alertou.
O pacto prevê um investimento total de R$ 4,1 bilhões, com a expectativa de criação de 552 mil vagas em tempo integral ou até 1,1 milhão de vagas em dois turnos na rede pública de ensino.