O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes, condenando a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. Débora ficou conhecida por pichar a estátua da Justiça, localizada em frente ao STF, com a frase “Perdeu, mané”, durante os ataques aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
O julgamento, que ocorre na Primeira Turma do STF, prossegue até o dia 28 de março. O processo está sob segredo de Justiça, e apenas o relatório e o voto de Moraes estão disponíveis ao público. Dino acompanhou o voto de Moraes sem apresentar um voto em separado. Caso mais um ministro se manifeste pela condenação, a decisão estará consolidada.
Débora está presa na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada em março de 2023. Ela confirmou, em depoimento, que vandalizou a escultura com batom vermelho.
Em seu voto, Moraes afirmou: “A ré dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito, cuja materialização se operou no dia 8/1/2023, mediante violência, vandalismo e significativa depredação ao patrimônio público”.
Débora responde por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.