O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, admitiu nesta segunda-feira (17/3) que a votação do projeto pode ser adiada para a primeira semana de abril. O parlamentar afirmou que trabalha para finalizar o relatório até esta terça-feira (18/3), mas que eventuais alterações no texto podem impedir a análise ainda nesta semana.
“Estou trabalhando para entregar o relatório de hoje para amanhã – hoje eu acho mais difícil –, para ver se vota na quinta ou na sexta. Se não conseguir entregar até amanhã, não teremos prazo, aí vai deixar mesmo para o início do mês”, disse Coronel ao Metrópoles.
Impasse e atrasos na aprovação do Orçamento
A proposta orçamentária deveria ter sido aprovada até o fim de 2024, mas a votação foi adiada devido a entraves, como a aprovação do pacote de ajuste fiscal do governo e as negociações sobre emendas parlamentares com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Sem o Orçamento aprovado, o Executivo vem operando com liberação mensal de 1/12 (um duodécimo) dos recursos previstos, o que limita gastos como reajuste de servidores públicos e investimentos em programas sociais.
A votação do projeto precisa ser realizada primeiro na Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes de seguir para o plenário do Congresso.
Negociações com governo e novos ajustesNo domingo (16/3), Coronel se reuniu com a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir os ajustes na proposta orçamentária.
Após o encontro, o relator afirmou que não esperava novos pedidos do governo, mas um novo ofício do Ministério do Planejamento chegou ao Congresso nesta segunda-feira (17/3), o que pode atrasar ainda mais o andamento do processo.
“Essas inserções não são simplesmente abrir o computador e digitar, porque elas repercutem em toda a peça orçamentária”, explicou Coronel.
Na sexta-feira (14/3), a ministra Simone Tebet (Planejamento) já havia enviado um ofício ao Congresso solicitando a transferência de R$ 15 bilhões do Fundo Social para outro programa do governo. Antes disso, Tebet também havia protocolado outro pedido, prevendo:
- Corte de R$ 7,7 bilhões do Bolsa Família
- Inclusão de R$ 3,6 bilhões no Vale-Gás
- Manutenção de R$ 1 bilhão para o programa Pé-de-Meia
Viagem de Motta e Alcolumbre pode adiar votação
Além das mudanças solicitadas pelo governo, a viagem internacional dos presidentes da Câmara e do Senado também deve adiar a votação. Hugo Motta e Davi Alcolumbre devem acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma missão oficial ao Japão na próxima semana.
Sem os dois no Congresso, não será possível votar o Orçamento antes do retorno da comitiva presidencial, empurrando a definição para abril.