A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quinta-feira (13) pela rejeição dos argumentos apresentados pelas defesas dos acusados de tramar um golpe de Estado no Brasil e defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia, tornando os investigados réus no processo.
A resposta do procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. No total, 34 pessoas foram denunciadas por participação no plano golpista.
Quem são os acusados?
Entre os nomes citados na manifestação da PGR estão ex-integrantes do alto escalão do governo Bolsonaro, como:
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
Acusações
A PGR argumenta que a denúncia apresentada descreve “de forma pormenorizada os fatos delituosos e suas circunstâncias”, reforçando que os acusados formaram uma organização criminosa armada para atentar contra o Estado Democrático de Direito.
Os denunciados podem responder pelos crimes de:
- Golpe de Estado
- Tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Próximos passos
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, que decidirá se aceita a denúncia e torna os acusados réus no processo. Caso isso ocorra, eles passarão a responder formalmente pelas acusações e poderão ser julgados pela Suprema Corte.
Com informações da Rádio Itatiaia.