O deputado federal Marx Beltrão está entre os parlamentares que assinaram na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que objetivo diminuir a carga horária de trabalho no Brasil de 44 para 36 horas por semana. A iniciativa visa eliminar a atual escala de trabalho 6X1, que exige que os trabalhadores atuem por seis dias seguidos, com apenas um dia de folga.
A proposta, de autoria da deputada federal Erika Hilton não se limita apenas à redução da carga horária, mas também sugere a adoção de uma nova jornada de trabalho, que seria de 4 dias de trabalho seguidos por 3 dias de descanso. Entretanto, Marx Beltrão assinala que uma escala de trabalho de 5X2 já representaria um grande avanço em todo o país. “Como parlamentrar federal, estou aberto ao diálogo sobre esta PEC. Nosso objetivo é apoiar a classe trabalhadora, também ouvindo e debatendo com respeito todo o empresariado. Eu, por exemplo, vejo com bons olhos uma escala de 5X2. A alma da Câmara é ouvir a sociedade e legislar em prol do país. Por isso, assinamos a PEC e vamos nos empenhar e nos aprofundar nesta discussão”, afirmou Beltrão.
Depois de protocolada, a PEC precisará de um despacho do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A proposta altera o trecho da Constituição que trata sobre a duração da jornada de trabalho. A legislação atual permite que a jornada possa ter até oito horas diárias e 44 horas semanais, o que equivale a seis dias de trabalho e um dia de folga por semana.