O deputado estadual Mesaque Padilha (União Brasil) protocolou um projeto de lei que visa proibir a prática de nudez e atos impróprios em instituições de ensino no Estado de Alagoas.
O projeto, que visa preservar o ambiente educacional e garantir respeito e seriedade nos espaços de ensino, define como “atos impróprios e nudez” a exibição de partes íntimas ou performances que contenham gestos eróticos ou de conotação sexual dentro de qualquer instituição de ensino público ou privado.
A proibição abrange eventos, aulas, palestras, seminários e outras manifestações realizadas nas dependências dessas instituições, independentemente do conteúdo ou tema discutido. Caso haja reincidência, o projeto prevê a aplicação de multa, com o objetivo de reforçar a importância do respeito ao ambiente educacional.
O deputado argumenta que, embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, esse direito deve ser exercido de forma que respeite o princípio de decoro e valores sociais. Segundo o deputado, ”o ambiente educacional deve ser um espaço onde a seriedade e o respeito prevaleçam, promovendo a formação de cidadãos comprometidos com o bem-estar coletivo”.
O projeto surge em meio a debates sobre o limite da liberdade de expressão em eventos acadêmicos. Um exemplo recente que gerou repercussão foi o caso ocorrido na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde a historiadora e cantora Tertuliana Lustosa protagonizou uma performance erótica durante uma palestra. Em um vídeo que circulou nas redes sociais, a historiadora subiu em uma cadeira, levantou o vestido e expôs suas partes íntimas, gerando controvérsias sobre os limites do comportamento em ambientes acadêmicos.
A proposta do deputado Mesaque Padilha tem como principal objetivo garantir que as instituições de ensino de Alagoas se mantenham como espaços de aprendizado e reflexão, sem que ocorram situações que possam desrespeitar os princípios de educação e convivência harmônica.