A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. A peça acusatória tem como base provas reunidas pela Polícia Federal (PF), incluindo registros de reuniões, documentos impressos no Palácio do Planalto e áudios que indicam que Bolsonaro teria tomado conhecimento e aprovado um plano de assassinatos de autoridades públicas, chamado de “Punhal Verde e Amarelo”.
Registros de Reuniões e Impressão de Documentos no Planalto
A denúncia aponta que Bolsonaro foi informado do plano em duas reuniões com o general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência:
• 9 de novembro de 2022: Fernandes teria impresso o documento contendo detalhes do plano no Palácio do Planalto e, minutos depois, se dirigido ao Palácio da Alvorada, onde se reuniu com Bolsonaro e o então ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid.
• 6 de dezembro de 2022: O plano foi novamente impresso no Planalto, enquanto Bolsonaro, Cid e outros militares de alta patente estavam no local.
Gravações e Mensagens Indicando o Aval de Bolsonaro
Três dias após a reunião de 6 de dezembro, Fernandes enviou uma mensagem de áudio a Mauro Cid, indicando que Bolsonaro teria aprovado a proposta:
“Que bacana que ele aceitou aí o nosso assessoramento.”
Segundo a PGR, essa gravação reforça que Bolsonaro estava ciente do plano e o endossou.
O Plano e Seus Alvos
O suposto plano envolvia a execução de quatro alvos principais:
1. Ministro Alexandre de Moraes, do STF
2. Luiz Inácio Lula da Silva, então recém-eleito presidente
3. Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito
4. Uma quarta vítima, identificada apenas como “Juca”, cuja identidade ainda não foi determinada pela PF
A PF também identificou que o esboço do plano circulou entre militares de confiança do ex-presidente, reforçando a tese de uma conspiração para impedir a posse de Lula.
Consequências e Possível Julgamento
Bolsonaro foi denunciado por cinco crimes, que, somados, podem resultar em mais de 43 anos de prisão. Além dele, outros 33 investigados foram implicados, incluindo militares e aliados próximos.
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, que decidirá se Bolsonaro e os demais investigados se tornarão réus. Caso a acusação seja aceita, o ex-presidente poderá enfrentar o primeiro julgamento formal da história do Brasil por tentativa de golpe de Estado.
A defesa de Bolsonaro classificou a acusação como “inepta” e negou qualquer envolvimento do ex-presidente em planos golpistas ou atentados contra autoridades.
A investigação e as provas apresentadas pela PGR intensificam a crise política em torno de Bolsonaro, que já é alvo de outros processos relacionados a sua conduta após as eleições de 2022.