As prefeituras recebem nesta quinta-feira, 20, a segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo cálculos do site Brasil61, que são estimativas aproximadas dos repasses feito pelo Tesouro Nacional, o valor chega a R$1.305 bilhão em nível nacional, um volume 27% menor do que o valor transferido no mesmo período do ano passado, quando foram depositados para aos municípios R$ 1.790 bilhão.
Em relação ao primeiro decêndio deste mês, é comum haver redução no valor do repasse do fundo. Porém, em relação ao decêndio de 2024, a queda acende alerta e mostra que a diferença foi provocada pela redução da atividade econômica e da arrecadação no país.
Pela estimativa, Maceió deve receber na data prevista R$5,64 milhões e Arapiraca R$1,2 milhão. Considerado a principal fonte de receita para 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O decêndio previsto para Rio Largo será de R$598 mil, Palmeira dos Índios R$518 mil, União dos Palmares R$463, Santana do Ipanema R$399 mil, Marechal Deodoro R$478 mil e Paripueira R$199 mil. Até quinta-feira, 20, a confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores completos que vão reforçar os cofres municipais antes do carnaval.
Fonte: Jornal Extra