Atualmente, esses gastos atingem 6% do PIB, ultrapassando o limite constitucional
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) propôs, nesta segunda-feira (11), em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o cumprimento da PEC 109, que determina a redução de subsídios de 4% para 2% do PIB. Atualmente, esses gastos chegam a 6% do PIB, ultrapassando o limite constitucional. A proposta foi apresentada durante discussões sobre as prioridades da agenda econômica do governo.
Além de Calheiros, outros senadores também defenderam medidas para fortalecer o arcabouço fiscal, incluindo cortes de gastos e redução de subsídios. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) sugeriu a adoção de novas ações fiscais para equilibrar as contas públicas. A nova cúpula do Congresso tem enfatizado que não há mais espaço para ajustes baseados apenas no aumento da arrecadação.
O presidente Lula, no entanto, já declarou que não pretende adotar novas medidas fiscais em 2025. Apesar disso, Haddad demonstrou interesse na proposta e afirmou que essas medidas já estavam no radar do governo nos dois primeiros anos de gestão.Corte de subsídios como prioridadeDurante a reunião, Renan Calheiros destacou que os gastos tributários atuais somam R$ 646 bilhões, valor considerado excessivo. O senador afirmou que a redução de subsídios será uma das prioridades da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que ele passará a presidir.
“Há uma PEC, a 109, aprovada em 2021, que mandava reduzir os subsídios de 4% para 2% do PIB. Hoje, eles estão em 6% do PIB. É uma determinação constitucional que precisamos cumprir”, defendeu Calheiros.O debate sobre a redução de subsídios deve ganhar força nos próximos meses, já que a equipe econômica do governo busca alternativas para garantir o equilíbrio fiscal sem recorrer a novos aumentos de impostos.