As prefeituras de Alagoas recebem nesta segunda-feira,10, um reforço de caixa importante. A União repassa ao longo do dia R$292,9 milhões em valor líquido para os gestores o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a mais importante transferência de recursos para os Municípios. Maceió terá o repasse de R$55,7 milhões, já descontada a retenção do do fundo da educação (Fundeb).
No cenário nacional, o valor desta parcela do FPM chega a R$ 13 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio deste M~es, comparado ao mesmo decêndio do ano passado, apresenta crescimento de 4,31%. Na comparação com o ano de 2023, o fundo apresenta crescimento de 9,10% no decêndio. Essa parcela, geralmente, sempre é a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Arapiraca vai ter o repasse de R$12,1 milhões e os 29 municípios alagoanos com o menor coeficiente de distribuição do FPM vão receber, cada um, R$1.184 milhão. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, no caso janeiro, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30.
Bloqueados
Até o último dia 6 de fevereiro, 40 municípios brasileiros estavam impedidos de receber os valores do FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Em Alagoas, apenas Poço das Trincheiras ficará sem o repasse. Para desbloquear os recursos, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. A prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
Fonte: Jornal Extra