A Câmara dos Deputados se reúne nesta tarde, a partir das 13h55, para votar um projeto de lei que cria uma política nacional de resgate e proteção de animais vítimas de acidentes, emergências e desastres ambientais. A proposta principal, PL 2950/19, de autoria do Senado, tem como relator o deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), que apresentou um texto substitutivo integrando outras sugestões legislativas.
O projeto institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, prevendo medidas para garantir atendimento adequado a animais silvestres e domésticos em situações de risco. O objetivo é estabelecer diretrizes para a atuação de órgãos públicos, instituições e voluntários, assegurando que os resgates ocorram de forma organizada e eficiente.
Se aprovado, o projeto pode representar um avanço na legislação de proteção animal no Brasil, criando um protocolo nacional para evitar que tragédias ambientais deixem milhares de animais abandonados ou sem assistência, como já ocorreu em enchentes, queimadas e deslizamentos nos últimos anos.
A expectativa é que a proposta seja debatida e votada ainda hoje no plenário.