Um erro grave ocorrido na UTI Neonatal do Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, resultou em uma ação judicial movida pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL). Dois recém-nascidos foram trocados ao receber alta, e só após dois anos as famílias descobriram a falha, o que gerou profundo impacto emocional. Agora, o MPAL exige reparação financeira, com indenizações que somam R$ 600 mil, incluindo valores para as famílias afetadas e para melhorias na segurança hospitalar.
O caso aconteceu em 2022, quando três bebês, sendo dois gêmeos, foram levados para a UTI Neonatal. Devido ao estado de saúde dos filhos, as mães ficaram temporariamente impossibilitadas de contato. A troca só foi descoberta em 2024, quando Débora Maria Ferreira Silva, mãe dos gêmeos, recebeu a foto de um menino e notou a semelhança com um dos seus filhos. O exame de DNA confirmou a troca.
A descoberta forçou uma readaptação dolorosa para os meninos, que já haviam criado vínculos com as famílias erradas. Para o MPAL, a negligência do hospital teve consequências profundas e irreparáveis, tanto para os pais quanto para as crianças.
MP destaca erro grave e cobra responsabilidade
Os promotores de Justiça Thiago Chacon e Viviane Farias, responsáveis pela ação, reforçam que a responsabilidade pelo erro é do hospital, que deveria ter garantido a identificação correta dos bebês desde o nascimento.
“A obrigação do hospital era de ter diligência e entregar corretamente as crianças nascidas em seu recinto a seus respectivos pais biológicos”, afirmam os promotores.
O Ministério Público também destaca que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece normas claras para a identificação de recém-nascidos, e o não cumprimento desses procedimentos levou a uma situação de extrema gravidade.
Pedido de indenização e reforço na segurança hospitalar
Na ação civil pública, o MPAL solicita que cada família receba R$ 200 mil por danos morais. Além disso, pede que o hospital pague mais R$ 200 mil para serem investidos na modernização dos sistemas de identificação de pacientes, garantindo que falhas como essa não se repitam.
A ação agora segue para análise da Justiça, enquanto o hospital deverá se manifestar sobre o caso e as medidas adotadas para evitar novos erros desse tipo.