Após a eleição da Mesa Diretora do Senado, realizada no último sábado (1º), as atenções agora se voltam para a definição do comando das 16 comissões permanentes da Casa. Pelo menos sete dessas comissões já possuem parlamentares cotados para assumir a presidência.
Durante a sessão que elegeu Davi Alcolumbre (União-AP) para a Presidência do Senado, alguns nomes foram anunciados pelos líderes partidários. O MDB, segundo seu líder Eduardo Braga (AM), deverá comandar duas comissões: Renan Calheiros (MDB-AL) será presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Marcelo Castro (MDB-PI) ficará à frente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Além disso, o partido indicará um nome para liderar a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), ainda não divulgado.
O Republicanos também garantiu uma comissão, com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sendo cotada para presidir a Comissão de Direitos Humanos (CDH), conforme informações do líder do partido, Mecias de Jesus (RR).
O PL, de acordo com seu líder Carlos Portinho (RJ), presidirá duas comissões importantes: a de Segurança Pública (CSP) e a de Infraestrutura (CI). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) confirmou que será candidato à presidência da CSP, com planos de priorizar projetos que endureçam a legislação penal para crimes violentos. Já o senador Marcos Rogério (PL-RO) deverá assumir a CI.
Pelo PSD, o senador Nelsinho Trad (MS) é cotado para presidir a Comissão de Relações Exteriores (CRE). Trad criticou o tratamento dado aos brasileiros deportados dos Estados Unidos e defendeu uma revisão dos procedimentos adotados nesses casos. Já Otto Alencar (PSD-BA) deve assumir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e se manifestou contra qualquer possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Regras para a definição das comissões
Conforme o Regimento Interno do Senado, os líderes partidários precisam encaminhar à Mesa Diretora a lista com os parlamentares titulares e suplentes de cada comissão. Em seguida, os colegiados têm um prazo de até cinco dias úteis para instalar os trabalhos e eleger seus presidentes e vice-presidentes.
A eleição ocorre por voto secreto. Em caso de empate, a votação é repetida no dia seguinte. Se persistir o empate, assume o parlamentar mais idoso. O presidente de cada comissão tem entre suas atribuições dirigir os trabalhos, designar relatores, resolver questões de ordem, convocar reuniões e desempatar votações abertas.
A definição do comando das comissões será decisiva para os rumos das principais discussões no Senado ao longo deste ano legislativo.
