A prefeita de Senador Rui Palmeira, Jeane Moura, anunciou nesta quarta-feira (29) que o município está em processo de inclusão na rota do Programa de Regularização Fundiária Rural Legal. A informação foi divulgada em suas redes sociais após uma reunião com o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Silva, e o assessor especial Milton.
Segundo a prefeita, a adesão ao programa trará benefícios diretos para pequenos agricultores da cidade, garantindo a titulação de terras para trabalhadores rurais que possuem propriedades de até 50 hectares e se encontram em situação de vulnerabilidade.
“A regularização fundiária é um passo fundamental para oferecer mais dignidade e segurança para os nossos agricultores. Com a posse definitiva da terra, esses trabalhadores poderão acessar políticas públicas e linhas de crédito voltadas para o desenvolvimento do setor rural”, destacou Jeane Moura.
O Programa de Regularização Fundiária Rural Legal é uma iniciativa do governo estadual que busca dar segurança jurídica aos produtores rurais por meio da emissão de títulos de propriedade. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar e contribuir para a melhoria das condições de vida no campo.
A inclusão de Senador Rui Palmeira no programa representa um avanço para a regularização das terras do município, promovendo mais oportunidades e estabilidade para os trabalhadores rurais da região.