Tudo indica que caberá ao favorito a ser o próximo presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB), tocar o aumento de 513 para 531 na quantidade de deputados federais.
A saída é uma PEC para que os estados não diminuam o número de assentos, de acordo com os dados do Censo do IBGE de 2022, e aumente onde há direito.
A medida é uma resposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão apresentada pelo governo do Pará.
Em 2023 o STF deu até 30 de junho de 2025 para o Congresso criar lei que atualiza a quantidade de deputados por estado, com base na população de cada unidade.
O aumento tem a simpatia de parlamentares do Rio e de estados do Nordeste, mas há um grande temor por conta da impopularidade da medida.
A questão tem quer resolvida até 30 de junho deste ano, caso contrário caberá ao TSE usar o critério de acordo com o último Censo do IBGE já para 2026.
O caso é polémico até entre os parlamentares, contra ou a favor, e discussões sobre crescimento ou não dos gastos do parlamento.
Alagoas, por exemplo, perderia deputados estaduais e federais. 14 estados, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), podem sofrer variação no tamanho da bancada, se a lei não mudar dentro do prazo definido pelo Supremo:
Alagoas – de 9 federais passaria para 8; de 27 estaduais ficaria com 24;
Amazonas – passaria de 8 para 10; de 24 estaduais para 30;
Bahia – de 39 cairia para 37; número de estaduais cairia de 63 para 61;
Ceará – de 22 subiria para 23; estaduais pularia de 46 para 47;
Goiás – de 17 aumentaria para 18; cresceria de 41 para 42;
Minas Gerais – de 53 para 54; de 77 passaria para 78;
Mato Grosso – de 8 para 9; subiria de 24 para 27;
Pará – de 17 para 21; de 41 estaduais ficaria com 45;
Paraíba – diminuiria o número de federais de 12 para 10; de 36 cairia para 30 o número estaduais;
Pernambuco – também diminuiria de 25 para 24; cairia de 49 para 48;
Piauí – cairia de 10 para 8; diminuiria de 30 para 24 deputados estaduais;
Rio de Janeiro – de 46 para apenas 42; reduziria de 70 para 66 a quantidade de estaduais;
Rio Grande do Sul – de 31 para 29; cairia de 55 para 53;
Santa Catarina – aumentaria de 16 para 20; e pularia de 40 para 44 deputados estaduais.
Fonte: Voney Malta – CadaMinuto
