O deputado federal Marx Beltrão (PP) afirmou que vai lutar com todas as forças para derrubar o veto presidencial ao projeto de lei que previa uma pensão mensal e vitalícia para crianças com deficiência decorrente do vírus da zika. “Este veto do presidente Lula é um gesto covarde e revoltante”, afirmou o parlamentar alagoano.
“Repito: não vamos abandonar as famílias que enfrentam as consequências da epidemia de zika. O veto à pensão vitalícia para crianças com microcefalia é um golpe contra quem mais precisa. É hora de lutar por respeito, dignidade e justiça social. Juntos, vamos garantir os direitos dessas famílias”, reiterou Marx.
O projeto da pensão foi protocolado em 2015 pela então deputada e atual senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), prevendo uma indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia às vítimas do vírus de até R$ 8.092,54, o teto do INSS. Segundo associações, cerca de 1,5 mil famílias seriam beneficiadas.
No mesmo dia em que publicou o veto ao projeto de lei, o governo publicou uma medida provisória que concede uma indenização única de R$ 60 mil, condicionada à apresentação de documentos que comprovem a relação entre a deficiência e a infecção. A medida frustrou as mães de crianças com microcefalia decorrente da infecção pelo zika.
“Não existe isso. Se a lei foi aprovada, porque não sancionar a lei. Esta MP é uma cortina de fumaça, uma crueldade e uma hipocrisia. Mães e pais de todo o país lutaram anos pela lei que garante pensão vitalícia às vítimas do zika vírus e o governo teve e insensibilidade de vetar este projeto. Mas isso não vai ficar assim e vamos trabalhar arduamente para reverter esta decisão absurda”, reiterou Beltrão.