O governador Paulo Dantas anunciou uma mudança significativa no pagamento do 13º salário dos servidores públicos de Alagoas. De acordo com o decreto nº 100.550/2025, publicado esta semana no Diário Oficial, o benefício, também conhecido como gratificação natalina, será pago integralmente no mês de aniversário dos servidores e pensionistas da Administração Direta e Indireta.
A medida visa estimular a economia local ao longo do ano, gerando impacto positivo no comércio e promovendo benefícios sociais. “Essa antecipação harmoniza os interesses do Estado com o bem-estar da população e fortalece a economia regional em diferentes períodos do ano”, afirmou o governador.
A antecipação será calculada com base na remuneração recebida no mês anterior ao aniversário do servidor. Caso haja reajustes salariais no decorrer do ano, a diferença será incluída na folha de pagamento de dezembro. A medida vale para servidores efetivos e pensionistas.
Já para os profissionais em cargos comissionados também receberão o décimo terceiro de forma antecipada, mas não de forma integral. Eles receberão na proporção equivalente aos avos considerados como efetivo exercício no respectivo ano. O restante do valor será pago em dezembro.
Quem optar por não receber a gratificação antecipada deve informar formalmente a decisão por meio de um processo administrativo no setor de Recursos Humanos do órgão ou entidade de origem até o dia 15 de janeiro. Impostos e descontos
O decreto também esclarece que os descontos previdenciários e tributários serão aplicados no momento da antecipação do pagamento.
A novidade busca tornar a gestão financeira mais eficiente para o Estado e trazer maior previsibilidade de renda para os servidores, que poderão utilizar o benefício conforme suas necessidades ao longo do ano.
Essa mudança faz parte de uma série de ajustes promovidos pela gestão estadual, que pretende alinhar os interesses administrativos ao fortalecimento econômico e social em Alagoas.