Nessa quarta-feira (1º), em seu discurso de posse, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, defendeu o direito de defender a ditadura militar, gerando debates sobre liberdade de expressão e o papel do Estado em relação a regimes autoritários.
“Eu quero que esta tribuna e a das 6 mil casas legislativas municipais do Congresso Nacional, que um parlamentar ou qualquer um do povo diga ‘eu defendo a ditadura’, ele não pode ser processado por isso, porque isto é liberdade de expressão”, afirmou o prefeito.
Melo defendeu que a defesa da ditadura militar se enquadra no direito constitucional à liberdade de expressão, argumentando que a liberdade de pensamento não deve ser restrita a determinadas ideologias.
“Mas eu quero que aquele que defenda o comunismo, o socialismo, dizendo que não acredita na democracia liberal, ele não pode ser processado, porque isto é liberdade de expressão”, disse Melo.
Sebastião Melo foi reeleito no segundo turno das eleições de 2024, com 61,53% dos votos válidos. Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito declarou um patrimônio de R$ 760.557,72. Com 66 anos, solteiro e formado no ensino superior, Melo derrotou Maria do Rosário (PT) na disputa pela prefeitura. Também foi empossada nesta quarta-feira a vice-prefeita Betina Worm (PL), de 59 anos.
O último ano do mandato de Sebastião Melo foi marcado pelas devastadoras enchentes no Rio Grande do Sul, que afetaram a cidade. A gestão de prevenção a desastres e a resposta à crise enfrentaram críticas, mas o prefeito conseguiu reverter a situação, superando as adversidades e conquistando a reeleição.