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Fabio Costa e Alfredo Gaspar lideram embate jurídico contra reeleição de Marcelo Victor

by Maria Clara
27/12/2024
in Notícias
Reading Time: 2 mins read
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Fabio Costa e Alfredo Gaspar lideram embate jurídico contra reeleição de Marcelo Victor

A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE-AL) ganhou novos contornos com a atuação decisiva dos deputados federais Fabio Costa (PL-AL) e Alfredo Gaspar (União Brasil-AL). Apesar de seguirem caminhos jurídicos distintos, ambos compartilham o objetivo de barrar a continuidade de Marcelo Victor (MDB) no comando da Casa, que busca seu quarto mandato consecutivo à frente da Mesa Diretora.

Fabio Costa, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.720), sustenta que a eleição realizada em dezembro de 2024 viola diretamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe reeleições ilimitadas para cargos de direção em Assembleias Legislativas. Segundo ele, “o princípio da alternância de poder foi claramente desrespeitado, configurando um retrocesso institucional”. A ação, relatada pelo ministro Flávio Dino, tem como objetivo imediato a suspensão dos efeitos da eleição para o biênio 2025-2026.

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Por sua vez, Alfredo Gaspar recorreu ao STF com a Reclamação (RCL 74907), destacando que a recondução de Victor ultrapassa os limites constitucionais definidos pela Suprema Corte. Gaspar argumenta que a permanência do deputado no cargo por quatro mandatos consecutivos é uma afronta ao espírito democrático. Ele solicita não apenas a anulação da eleição, mas também a inelegibilidade de Marcelo Victor para novos mandatos na presidência da Casa. A reclamação está sob análise do ministro Luiz Fux.

União na divergência

Embora Fabio Costa e Alfredo Gaspar não mantenham uma relação política próxima, o embate contra a reeleição de Marcelo Victor os alinha momentaneamente em um campo de batalha jurídico e político. Ambos enxergam na continuidade de Victor uma ameaça aos princípios democráticos de alternância de poder e veem o STF como o palco final para decidir essa questão.

Reflexos políticos

A atuação dos dois parlamentares intensifica as tensões no cenário político alagoano. Fabio Costa e Alfredo Gaspar se consolidam como vozes críticas à atual gestão da ALE-AL, reforçando uma narrativa de combate ao que classificam como “manobras para perpetuação no poder”.

O desfecho desse embate no STF terá impacto não apenas na governabilidade de Marcelo Victor, mas também na configuração de forças para as eleições de 2026. Caso obtenham êxito, Costa e Gaspar podem sair fortalecidos como lideranças opositoras, com repercussões que vão além do Legislativo estadual, influenciando o futuro político de Alagoas.

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