Em março de 2025, a Câmara dos Deputados deve votar o Projeto de Lei do deputado federal Daniel Barbosa (PP/AL), que busca autorizar o porte de spray de pimenta para mulheres em situação de violência doméstica com medida protetiva judicial expedida. A proposta foi formulada em um momento estratégico, coincidindo com o mês dedicado às mulheres, quando o tema da violência de gênero recebe maior destaque nas pautas legislativas e sociais.
A iniciativa responde ao aumento alarmante nos índices de violência contra as mulheres no Brasil. Entre 2022 e 2023, o país registrou quase 260 mil casos de agressões no contexto doméstico, o que representa um aumento de 9,8% em relação ao ano anterior. Além disso, os casos de stalking cresceram 34,5%, com mais de 77 mil ocorrências, e as tentativas de feminicídio aumentaram 7,1%, totalizando quase 3 mil registros. O número de medidas protetivas de urgência também subiu consideravelmente, com mais de 540 mil solicitações atendidas, um aumento de 26,7%.
Em meio a esse cenário, o deputado Daniel Barbosa defende a urgência de alternativas para reforçar a segurança das mulheres em situação de risco. “A Polícia Civil aponta que quando o agressor se aproxima da vítima, ele primeiro persegue, depois agride com xingamentos e violência física e, por fim, ele tira sua vida. Por isso a importância da mulher que se encontra com medida protetiva portar um spray de pimenta num momento desses, dando a ela a chance de defesa e fuga”, afirmou o parlamentar.
Barbosa também destacou que o uso do spray de pimenta seria uma solução equilibrada, permitindo à vítima reagir sem colocar em risco sua segurança ou a de terceiros. “Este projeto reflete um compromisso com medidas preventivas e pragmáticas para reduzir os impactos da violência de gênero”, concluiu o deputado.