O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado Federal, nesta segunda-feira (16), 17 indicações para cargos de direção em agências reguladoras. Os nomes foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e deverão passar por sabatina dos senadores antes de serem aprovados.
As indicações visam preencher vacâncias em posições estratégicas, cujas disputas internas no governo e entre parlamentares aliados vinham gerando impasses, conforme divulgado pelo sistema de notícias em tempo real Broadcast, do Grupo Estado.
Principais indicações
Na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Lula confirmou Artur Watt Neto como diretor-geral. Watt é consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e teve sua indicação apoiada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Pietro Sampaio Mendes, atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, também foi indicado para integrar a diretoria da ANP.
Para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o presidente substituiu nomes anteriormente cotados. Tiago Chagas Faierstein, diretor da Infraero, foi indicado para o cargo de diretor-presidente, enquanto Rui Chagas Mesquita entrou no lugar de Mariana Olivieri Caixeta Altoé.
Na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lula indicou Guilherme Theo Rodrigues Da Rocha Sampaio, atual diretor da agência. A escolha foi articulada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o nome de Leandro Pinheiro Safatle foi encaminhado para a posição de diretor-presidente. Daniela Marreco Cerqueira e Diogo Penha Soares também foram indicados para compor a diretoria.
Na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Lula escolheu Wadih Nemer Damous Filho, atual chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), como diretor-geral.
Outras agências contempladas
Na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), foram indicados Larissa De Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva. Já para a Agência Nacional de Mineração (ANM), o nome enviado foi José Fernando De Mendonça Gomes Júnior.
Para a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), Alessandro Facure Neves De Salles Soares foi indicado para diretor-presidente, ao lado de Lorena Pozzo e Ailton Fernando Dias como membros do colegiado.
Por fim, na Agência Nacional do Cinema (Ancine), a indicada para a diretoria foi Patricia Barcelos.
Sabatina no Senado
Todos os indicados serão submetidos à sabatina nas comissões temáticas do Senado, que avaliarão as qualificações dos candidatos. Em seguida, os nomes deverão passar por votação no plenário da Casa para serem efetivados nos cargos.
As agências reguladoras têm papel estratégico na gestão e fiscalização de setores essenciais, como saúde, transportes, energia, mineração e cinema, sendo fundamentais para garantir a estabilidade e eficiência dos serviços públicos no país.
