A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), a criação da Companhia de Docas de Alagoas, projeto solicitado pelo governo federal. A nova estatal será responsável pela gestão do Porto de Maceió e, nos bastidores, já é chamada de “a estatal de Arthur Lira”, em referência ao presidente da Câmara, que deverá ter influência na indicação de sua chefia.
A proposta, enviada em agosto pelos ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), foi relatada pelo deputado Daniel Barbosa (PP-AL), aliado de Arthur Lira, e aprovada simbolicamente. Apenas o partido Novo manifestou oposição, enquanto lideranças de diversas siglas, incluindo PT e PL, apoiaram o projeto.
A Companhia de Docas de Alagoas será criada a partir da divisão da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que atualmente administra os portos de Natal e Maceió. A nova estatal será uma sociedade anônima de direito privado vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos.
Os ativos e passivos relacionados à administração do porto organizado de Maceió, bem como acervos técnicos, bibliográficos e documentais, serão transferidos para a nova companhia. O relator Daniel Barbosa destacou que, em 2023, o porto de Maceió movimentou mais de 50% da carga total da Codern, além de atender mais de 100 mil passageiros durante a temporada 2023/2024, justificando a criação da nova estatal para atender às demandas locais.
A nova estatal deverá fortalecer a influência de Arthur Lira em Alagoas. Atualmente, o presidente da Câmara já tem a prerrogativa de indicar a diretoria do Porto de Maceió, e a criação da companhia alagoana permitirá que a gestão local tenha maior autonomia para negociar contratos e desenvolver operações.
Fontes do Ministério de Portos e Aeroportos afirmaram que a separação da Codern é uma medida lógica, já que os portos de Alagoas possuem características e fluxos econômicos distintos dos do Rio Grande do Norte, o que torna a gestão individual mais eficiente e sustentável.
Para que a criação da Companhia de Docas de Alagoas seja efetivada, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Caso receba o aval, a nova estatal representará um marco para a autonomia da gestão portuária em Alagoas, fortalecendo o fluxo de negócios no estado.
