Após semanas de análise, o governo federal publicou, no último sábado (30), o decreto detalhado que implementa o corte de R$ 5,5 bilhões no Orçamento de 2024. Este bloqueio, que não está relacionado ao pacote de redução de gastos anunciado previamente pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afeta todos os 21 ministérios.
Os maiores cortes atingem as pastas de Educação, Cidades e Transportes, que tiveram recursos bloqueados no valor de R$ 1,6 bilhão, R$ 1 bilhão e R$ 956 milhões, respectivamente. Com o decreto, cada ministério afetado deverá comunicar até o dia 4 de dezembro quais programas ou ações serão impactados pelo corte de recursos.
Além desses ministérios, outros setores também sofreram bloqueios significativos, como Integração Regional, com R$ 367 milhões a menos, e Assistência Social, com um corte de R$ 271 milhões. As áreas de Portos e Aeroportos e Agricultura e Pecuária foram afetadas com cortes de R$ 214 milhões e R$ 213 milhões, respectivamente.
Os ministérios de Defesa, Previdência e Agricultura Familiar também enfrentam reduções no orçamento, totalizando R$ 186 milhões, R$ 120 milhões e R$ 118 milhões em recursos a menos.
A expectativa é que os ministérios apresentem até o início desta semana quais programas específicos serão alterados ou suspensos em decorrência do bloqueio orçamentário. O governo ainda não detalhou se o corte afetará diretamente serviços à população ou projetos de infraestrutura em andamento.